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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:45
Crimes contra a honra na perspectiva do Direito Eleitoral
A honra pode ser apresentada como um princípio que realça o comportamento do homem e seus valores
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 09:45
CEF pagará R$ 500 mil a gerente por demorar seis anos para apurar denúncia de improbidade
A morosidade na apuração causou ofensa à honra do bancário, que foi obrigado a conviver por anos
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:15
Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago
Ficou demonstrado que o proprietário do escritório humilhava a profissional, configurando clara ofensa à sua honra e a imagem da trabalhadora
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:20
A questão do arremesso de objetos: comentários acerca do artigo 213 do CBJD
Uma nova fase do direito brasileiro surgiu, ao não mais aceitar passivamente que a ofensa à honra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:15
Apelação cível. Danos morais. Improcedência na origem. Insurgência da parte autora.
autora era sua advogada. Ofensa à honra não caracterizada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:22
Civil. Indenização por danos morais. Matéria jornalística.
ofensa à honra, à intimidade e à vida privada da autora.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:50
Simples narrativa de fatos ocorridos não caracteriza dano moral a prefeito
Eventual ofensa à honra de qualquer pessoa há de ter embasamento numa afirmação (acusação) injusta
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:45
Político indenizará por ofensa na TV
O político deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o ex-superintendente de ensino, que foi chamado de desonesto durante entrevista dada pelo réu
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:40
Vereador indeniza por ofensa em blog
Vereador deverá indenizar um deputado em R$ 20 mil reais por ter dirigido ofensas à ele através de um blog, em 2010
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:13
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à dignidade da pessoa humana.
relacionado à honra, à paz interior, à liberdade, à imagem, à intimidade, à vida ou à incolumidade física e psíquica.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:36
Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva
Réu proferiu ofensa em rede social.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 19:40
Sindicato é punido por ofensa em jornal
Sindicato terá que indenizar em R$ 10 mil reais um capitão militar reformado por danos morais em razão de ofensas publicadas em um jornal interno da instituição
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 15:57
Interrupção em coleção de carrinhos não gera direito a indenização moral
Os fatos narrados na exordial não revelam ofensa à honra do requerente, apta a justificar a
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:30
TV não terá que indenizar por usar nome fictício em programa de humor
A autora pretendia ser indenizada, moralmente, em R$ 4 mil reais por suposta ofensa contra a sua honra no programa Zorra Total da rede Globo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.
Radialista que se comunica com os ouvintes através de linguajar chulo. Contexto que revela a ausência de ofensa à honra subjetiva do demandante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano moral. Tratamento discriminatório. O tratamento diferenciado e discriminatório do empregador diante da gravidez de sua empregada representa ofensa à honra e imagem
ofensa à sua moral e honra; que a prova testemunhal por ela produzida corrobora as suas alegações.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Violação à honra objetiva e subjetiva do empregado.
Indenização. Cabimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:12
Ofensa verbal de médico gera indenização
Foi condenou uma empresa de plano de saúde a indenizar os autores, por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 13:40
Ação de indenização por danos morais.
Publicação em periódico, referindo-se à autora, com suposta ofensa à sua honra, por eventual